1. Processo nº: 2884/2022     1.1. Anexo(s) 2840/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2840/2021.3. Responsável(eis): JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO - CPF: 15472175100 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO 6. Órgão vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 760/2023-SEPLE
Sessão | 19ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 17/04/2023 |
Presidente | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quórum |
Quórum da Sessão: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
Observação | Ao Corpo Especial de Auditores. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 26 do mês de abril de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 02/05/2023 às 15:37:35, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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